22 de fev
Publicações
19 de fev
TRT aplica multa de R$15 mil por trabalhador se empresa deixar de entregar proteção contra covid-19
18 de fev
Cobrança de ITBI só deve ser realizada após transferência efetiva do imóvel
16 de fev
Tribunal Regional Federal concede aval para defesa prévia em cobrança fiscal
15 de fev
Ator contratado como PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
08 de fev
Nota técnica do MPT determina controle de horário em home-office
05 de fev
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
03 de fev
Governo de São Paulo cancela ponto facultativo no carnaval
02 de fev
STJ discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por terceiros
28 de jan
Coronavírus dobra auxílios do INSS por doença respiratória
25 de jan
Empresa não precisa apresentar CND para lavrar escritura de imóvel
21 de jan
Governo lança sistema para facilitar a abertura de empresas
Posts em breve...
Explore outras categorias no nosso site ou volte mais tarde.
Posts em breve...
Explore outras categorias no nosso site ou volte mais tarde.
Posts em breve...
Explore outras categorias no nosso site ou volte mais tarde.
08 de fev.
Nota técnica do MPT determina controle de horário em home-office
05 de fev.
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
03 de fev.
Governo de São Paulo cancela ponto facultativo no carnaval
02 de fev.
STJ discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por terceiros
28 de jan.
Coronavírus dobra auxílios do INSS por doença respiratória
25 de jan.
Empresa não precisa apresentar CND para lavrar escritura de imóvel
21 de jan.
Governo lança sistema para facilitar a abertura de empresas
20 de jan.
STJ reforça divergência sobre defesa prévia em redirecionamento de execução fiscal
18 de jan.
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
17 de jan.
Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor
15 de jan.
Prorrogada a validade da certidão tributária e a suspensão do CADIN Municipal
14 de jan.