27 de ago
Publicações
27 de ago
Governo sanciona lei que regulamenta o reembolso de passagens aéreas na pandemia
27 de ago
Cade aprova aquisição dos contratos e ativos da Nike Brasil por Grupo SBF
18 de ago
STF julga constitucional a contribuição de 10% sobre os depósitos do FGTS
18 de ago
Congresso publica MP que regulamenta auxílio a setor cultural
18 de ago
Projeto da carteira verde amarela prevê que empresas tenham até 50% dos empregados com contrato por
18 de ago
Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora
12 de ago
STF decide que ISS incide sobre atividade de farmácias de manipulação
10 de ago
STF declara que Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado
10 de ago
Publicada portaria que regulamenta a renegociação de dívidas pelo Simples
10 de ago
STF declara inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade
06 de ago
Supremo declara legal terceirização de atividade-fim em banco
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18 de ago.
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10 de ago.
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06 de ago.
Supremo declara legal terceirização de atividade-fim em banco
06 de ago.
O novo marco legal do saneamento básico
06 de ago.
Senado retira MP 927 da pauta de votação e medida vai perder a validade
06 de ago.
Governo autoriza que demitidos sejam recontratados por salário mais baixo durante pandemia
06 de ago.
Prorrogada a validade das CND e CPEND por 30 dias
06 de ago.