09 de nov
Publicações
06 de nov
Empresas podem suspender auxílio-alimentação durante pandemia
05 de nov
Entenda o projeto de lei do Marco Legal das Startups
04 de nov
STJ acolhe revisão de enunciados sobre juros em desapropriação e fixa novas teses
03 de nov
Justiça do ES considera motorista de aplicativo como empregado
29 de out
Varejistas ganham precedente sobre propaganda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
28 de out
Mudanças no RICMS/SP afeta os setores de tecnologia, publicidade e entretenimento
27 de out
Empresas fazem acordos coletivos para estruturar modelo home office
23 de out
Governo revoga 48 normas trabalhistas e anuncia NR 31 para o setor do agronegócio
21 de out
Os julgamentos tributários no STF e os impactos para os contribuintes
19 de out
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada
16 de out
Comércio de autopeças e oficinas podem recuperar créditos fiscais
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15 de out.
30 anos do CDC e a nova realidade de consumo
14 de out.
Governo prorroga até dezembro programa de suspensão e redução da jornada de trabalho
13 de out.
STJ decide que ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
06 de out.
13º de quem teve o salário reduzido deve ser pago integralmente
02 de out.