18 de dez
Publicações
15 de dez
Governo restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito
10 de dez
Ministério Público do Trabalho considera Covid-19 como doença do trabalho
09 de dez
Estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office
08 de dez
TST mantém validade de norma coletiva que reduz tempo de almoço
07 de dez
Responsabilidade de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo não depende de notificação judicial
25 de nov
A nova fase da pandemia e o impacto nas relações contratuais
24 de nov
Prazo prescricional para ressarcimento por reformas no imóvel começa a partir da rescisão contratual
17 de nov
Efeitos da pandemia não justificam revisão de locação de box na modalidade Self Storage
12 de nov
Fraude realizada pela internet a partir do exterior deve ser julgada pela Justiça estadual
11 de nov
Provedor não pode ser multado por informações que não existem
10 de nov
Utilização do mesmo endereço sede não configura sucessão empresarial
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09 de nov.
Maioria do STF vota pelo afastamento da incidência de ICMS no licenciamento de software
06 de nov.
Empresas podem suspender auxílio-alimentação durante pandemia
05 de nov.
Entenda o projeto de lei do Marco Legal das Startups
04 de nov.
STJ acolhe revisão de enunciados sobre juros em desapropriação e fixa novas teses
03 de nov.