17 de jun
Publicações
12 de jun
Veto ao impedimento de despejo do inquilino e alteração de alguns regimes jurídicos na quarentena
10 de jun
Bloqueio de bens sem decisão judicial
02 de jun
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
25 de maio
Importações Efetuadas com Tradings
15 de abr
Votação Contrato Verde e Amarelo na Câmara
03 de abr
Nova Medida Provisória 936/2020: redução de salários e jornadas de trabalho e possibilidade de suspe
30 de mar
Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas
26 de mar
Circular n° 893, de 24 de março de 2020
26 de mar
Decretos Covid-19
26 de mar
Medidas de ajustes em face ao coronavírus
24 de mar
Medida Provisória 928/20: revogação do artigo 18 da MP 927/20 e suspensão de contratos e salários po
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26 de mar.
Circular n° 893, de 24 de março de 2020
26 de mar.
Decretos Covid-19
24 de mar.
Medida Provisória 928/20: revogação do artigo 18 da MP 927/20 e suspensão de contratos e salários po
24 de mar.
Portaria Conjunta nº 555 prorroga prazo de certidões federais
23 de mar.
Pontos de destaque da MP 927/20
23 de mar.
Área Fiscal do RDG destaca importantes informações para o atual momento
23 de mar.
MEDIDA PROVISÓRIA 927/20 – Manutenção de emprego e renda – Política de enfrentamento à pandem
20 de mar.
Pacote “antidesemprego” do governo: redução de salário, de jornada de trabalho em tempo de pandemia
19 de mar.
Alteração da NR7 – PCMSO
19 de mar.
PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará a renegociação de dívidas em decorrência da pandemia d
03 de mar.
Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais
04 de jan.