06 de ago
Publicações
06 de ago
Senado retira MP 927 da pauta de votação e medida vai perder a validade
06 de ago
Governo autoriza que demitidos sejam recontratados por salário mais baixo durante pandemia
06 de ago
Prorrogada a validade das CND e CPEND por 30 dias
06 de ago
Governo prorroga prazo para redução de jornada e suspensão de contratos
06 de ago
Adiada votação da medida provisória que altera regras trabalhistas
06 de ago
TJ-SP suspende decisão de penhora de imóvel familiar de alto padrão
06 de ago
Câmara de SP aprova medidas tributárias de apoio ao setor empresarial
06 de ago
TJ/SP divulga retorno gradual do trabalho presencial
06 de ago
STJ valida anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito de registro
05 de ago
BCB altera o valor mínimo para obrigatoriedade da declaração de Capital Brasileiro no Exterior
04 de ago
Receita Federal prorroga até 31 de agosto as restrições de atendimento
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03 de ago.
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal dos sócio
31 de jul.
Governo muda tributação de operações de hedge
29 de jul.
Lei que prorroga prazo para realização de assembleias de empresas e cooperativas é sancionada
28 de jul.
O que mudou com o fim da validade da MP 927
27 de jul.