O programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho no ano passado garantiu a estabilidade no emprego a quase 3 milhões de trabalhadores em abril.
O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. Se um trabalhador realizou o acordo de redução de jornada com a empresa de setembro a dezembro do ano passado, ele garantiu o direito à estabilidade pelos quatro meses seguintes, nesse caso de janeiro a abril.
Como o programa teve duração de oito meses, quem permaneceu nele durante todo o período tem estabilidade garantida pelo oito meses seguintes.
O governo pretende renovar o programa nos mesmo moldes para proteger o mercado de trabalho dos impactos da pandemia, no entanto a demora esbarra nas avaliações relacionadas às contas públicas, devido o impacto fiscal da medida. A expectativa é que 4 milhões de trabalhadores sejam contemplados. Segundo o Ministério da Economia, o benefício ajudou a evitar a perda de vagas e contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses.
