23 out 2020
Governo revoga 48 normas trabalhistas e anuncia NR 31 para o setor do agronegócio
O governo federal anunciou a revogação de 48 normas trabalhistas avaliadas como dispensáveis pelo ministério da Economia. Além disso, foi anunciado uma nova norma regulamentadora, voltada ao agronegócio. De acordo com o governo, esses atos normativos revogados se tornaram obsoletos após a aprovação da reforma da previdência. As portarias revogadas não foram detalhadas, mas visam […]
