09 de fev
Publicações
09 de fev
Nova portaria que regula o trabalho no comércio entre em vigor após o Carnaval
07 de fev
Rescisão de aluguel não pode ser condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP
02 de fev
Foi anulada a alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
14 de fev
A sonegação fiscal como ato de concorrência desleal
30 de abr
MP 1.045-21: Entenda o novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato
29 de abr
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016 cada parte responde pelos honorários
27 de abr
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias do mesmo contribuinte
25 de abr
Medida provisória 1.046/21 retoma alternativas para manutenção de emprego e renda diante da pandemia
23 de abr
Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
22 de abr
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
19 de abr
Covid-19 gerou 37 mil concessões de auxílio-doença em 2020
09 de fev.
Ex-sócias não devem pagar verbas de acordo trabalhista não cumprido
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A sonegação fiscal como ato de concorrência desleal
18 de jun.
STF julga constitucional Lei das Terceirizações
25 de maio.
Importações Efetuadas com Tradings
03 de abr.
Nova Medida Provisória 936/2020: redução de salários e jornadas de trabalho e possibilidade de suspe
26 de mar.
Medidas de ajustes em face ao coronavírus
10 de mar.
Acidente de trabalho x o acidente de trajeto
10 de mar.
A validade jurídica da assinatura eletrônica
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07 de abr.