03 de ago
Publicações
31 de jul
Governo muda tributação de operações de hedge
29 de jul
Lei que prorroga prazo para realização de assembleias de empresas e cooperativas é sancionada
28 de jul
O que mudou com o fim da validade da MP 927
27 de jul
Empresas em recuperação judicial não são isentas de efetuar depósito para recorrer de execução
24 de jul
É viável creditar PIS e Cofins no regime monofásico em operações a alíquota zero
02 de jul
PGFN prorroga a suspensão das medidas de cobrança da dívida ativa da União
01 de jul
Sancionada lei que prorroga o prazo para regularização imobiliária
30 de jun
Ministro suspende ações que discutem correção monetária em dívidas trabalhistas
29 de jun
Cade suspende serviço de pagamentos do WhatsApp
19 de jun
Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário
18 de jun
STF julga constitucional Lei das Terceirizações
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24 de jul.
É viável creditar PIS e Cofins no regime monofásico em operações a alíquota zero
02 de jul.
PGFN prorroga a suspensão das medidas de cobrança da dívida ativa da União
01 de jul.
Sancionada lei que prorroga o prazo para regularização imobiliária
30 de jun.
Ministro suspende ações que discutem correção monetária em dívidas trabalhistas
29 de jun.
Cade suspende serviço de pagamentos do WhatsApp
19 de jun.
Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário
17 de jun.
Prorrogado prazo para o recolhimento de tributos federais
12 de jun.
Veto ao impedimento de despejo do inquilino e alteração de alguns regimes jurídicos na quarentena
10 de jun.
Bloqueio de bens sem decisão judicial
02 de jun.
Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional
15 de abr.
Votação Contrato Verde e Amarelo na Câmara
30 de mar.