05 fev 2021
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
A terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Segundo a relatora os embargos à execução opostos pelo devedor não possuem efeito suspensivo, contudo […]
