Imobiliário

Atuamos em diferentes demandas do Direito Cível nos aspectos contencioso e preventivo, com análises e pareceres técnicos sobre quaisquer solicitações nessa vertente do Direito.

Realizamos a análise e gestão do passivo contencioso de massa e apresentação de prognóstico com a finalidade de redução. Nossa atuação consultiva permeia o estudo e elaboração de parecer técnico sobre diversos temas, incluindo, análise e elaboração de contratos:

• Atuação consultiva para análise de validade e eficácia de negócios celebrados;
• Responsabilidade civil;
• Cumprimento de obrigações;
• Instituição de garantias;
• Contencioso e Resolução de Disputas.

Nossa atuação preventiva, por meio da elaboração de pareceres jurídicos personalizados, estruturados pela análise profunda das peculiaridades da empresa, seus processos internos e estrutura de trabalho, resulta na mitigação e afastamento dos riscos. A atuação contenciosa tem por escopo a redução de passivos, por meio da analise e recomendação das melhores estratégias processuais.

Nossos serviços compreendem:

• Defesa em reclamações judiciais trabalhistas individuais e coletivas;
• Realização de due dilligence com a investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista;
•  Revisão de políticas internas da empresa;
• Reestruturação de cargos;
•  Assessoria na contratação e desligamento de altos executivos;
•  Gestão de passivo trabalhista;
• Elaboração de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudências trabalhistas em nossos Tribunais;
•  Sustentação oral nos Tribunais;
• Elaboração de memoriais;
• Auditorias Trabalhistas preventivas;
• Gestão Estratégica de Contencioso Trabalhista – estudo de redução de carteira via negociação e atuação efetiva.

Atuação na carteira de massa, com foco na análise, gestão e interferência de processos de massa em demandas bancárias, em construtoras, incorporadoras, entre outros.

Assessoramos empresas dos mais variados portes, nas esferas consultiva e contenciosa. O nosso contencioso estratégico presta suporte em disputas societárias, sempre com escopo de resolução célere.

• Constituição de sociedades;
• Aquisições e vendas de sociedades;
• Reorganizações societárias;
• Aquisições e vendas de ativos;
• Reestruturações e combinações societárias (fusões, cisões e incorporações);
• Disputas societárias;
• Dissolução e liquidação de sociedades.

Prestamos assistência jurídica com visão global e experiente em todos os processos imobiliários. Atuação contenciosa e preventiva em contratos imobiliários.

• Operações Imobiliárias;
• Regularização Imobiliária;
• Assessoria em Contratos.

Administramos ações estratégicas para planejamento da sucessão familiar ou grupos empresariais.

• Estudo de planejamentos sucessórios;
• Doação;
• Testamento;
• Constituição de empresa holding familiar.

Assessoria e gestão na elaboração, acompanhamento e execução de contratos.

Atuamos com especialistas em Direito do Consumidor nas vertentes contenciosa e preventiva, com atuação direta em processos judiciais e extrajudiciais que envolvam direito do consumidor e ações diretas com o Procon.

Atuamos na proteção e defesa dos interesses de nossos clientes para proteção da propriedade intelectual, entre marcas, patentes, software, direitos autorais e domínios.

Assessoramos o licenciamento, cessão, transferência e demais operações envolvendo a propriedade intelectual.

• Registro de marcas e patentes perante o INPI;
• Transferência de Tecnologia e Know how;
• Contencioso administrativo;
• Atuação judicial para cessação de ofensas à marcas e patentes;
• Atuação para recuperação de Market share e compensação financeira.

Desenvolvemos assessoria em todos os aspectos tributários, de forma integrada com a departamento fiscal e contábil de nossos clientes.

Buscamos decisões judiciais para fins de desoneração dos recolhimentos tributários e redução de passivos, por meio de atuação segura, prevenindo futuros passivos.

• Estudos para redução tributária;
• Revisão de procedimentos fiscais;
• Contencioso administrativo;
• Acompanhamento de auditorias e fiscalizações;
• Contencioso judicial;
• Recuperação tributária.

Prestamos assistência jurídica com visão global e experiente em todos os processos imobiliários. Atuação contenciosa e preventiva em contratos imobiliários.

• Operações Imobiliárias;
• Regularização Imobiliária;
• Assessoria em Contratos.