Com a pandemia e a aderência de muitas empresas ao home office, passou a ser oferecido aos funcionários a ajuda de custo. O pagamento serve para auxiliar na conta da internet, luz, compra de equipamentos, entre outros gastos. Os valores podem ser feito via reembolso ou em um quantia fixa calculada pela empresa.
As empresas que oferecem essa ajuda de custo têm criado estratégias para evitar autuações da Receita Federal sobre os valores pagos aos empregados, por meio da comprovação de que eles não possuem natureza remuneratória e sim indenizatória.
Para isso é necessário produzir um laudo com métricas que comprovem o valor da ajuda paga aos funcionários, com todas informações, objetivo dos gastos e o motivo da necessidade desse auxílio por meio de uma política de ajuda de custo. Com todos esses dados reunidos é possível evitar autuações.
Contudo, a ajuda deve ser razoável e proporcional ao salário. Se um funcionário que recebe R$3 mil receber a ajuda de R$200, dificilmente esse valor poderá ser autuado. Mas se um empregado que tem o mesmo salário receber uma “ajuda” de R$2 mil, esse valor pode ser interpretado pelo fisco como remuneração.
“Ajuda de custo com conta de luz, ergonomia e internet não são valores expressivos. Entretanto, uma vez que isso se torna exagerado, com certeza a Receita Federal pode considerar como fraude por ser uma remuneração disfarçada”, afirmou um auditor fiscal.
